Dívida estadual com a União é cerca de R$ 100 bilhões
Foto: Andressa Anholete/SCO/STF.
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou uma audiência de conciliação para terça-feira (25) para discutir a dívida do Rio Grande do Sul com o governo federal.
A audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux, responsável pelo caso, para resolver o impasse processual existente. Representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), do governo estadual e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participarão da reunião.
O processo que originou a discussão está em tramitação no Supremo desde 2012, sendo movido pela OAB do Rio Grande do Sul para revisar as cláusulas da dívida do Estado com a União. Com as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio, a entidade passou a advogar pela extinção da dívida.
Ainda em maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto que suspende o pagamento da dívida do Estado com a União por três anos. O estoque da dívida está em torno de R$ 100 bilhões e a suspensão permitirá que o Estado direcione R$ 11 bilhões para a reconstrução. Além disso, o perdão dos juros de 4% ao ano resultará em uma economia de cerca de R$ 12 bilhões para o Rio Grande do Sul.
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