Em decisão histórica, Namíbia anula lei que criminalizava relações homossexuais

 A anulação acontece em um contexto de crescente intolerância contra os direitos das pessoas LGBTQIAPN+ em vários países do sul da África, por isso foi comemorada por toda a comunidade

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Por: Metro1 no dia 21 de junho de 2024 às 12:12

Em uma decisão histórica, o Tribunal da Namíbia anulou, nesta sexta-feira (21), a lei que criminalizava as relações homossexuais. Herdadas dos tempos coloniais, as legislações que tratavam do “crime de sodomia" e os "crimes sexuais contra natura" agora são consideradas inconstitucionais.

A lei da sodomia, de 1972, proibia as relações sexuais homossexuais na Namíbia. Ela foi mantida após a independência do país em 1990, mas raramente era aplicada. "Não estamos convencidos de que, em uma sociedade democrática como a nossa, seja razoavelmente justificável considerar uma atividade criminosa, simplesmente porque os cidadãos, talvez na sua maioria, não a aceitam", afirmaram os juízes. 

A anulação acontece em um contexto de crescente intolerância contra os direitos das pessoas LGBTQIAPN+ em vários países do sul da África, por isso foi comemorada por toda a comunidade. A África do Sul é o único país do continente onde o casamento entre pessoas do mesmo sexo é permitido. Outros já escriminalizaram as relações entre pessoas do mesmo sexo, mas ainda não reconhece o casamento.