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sexta-feira, 17 de maio de 2024

Placar do STF já tem maioria contra pedido de habeas corpus para Bolsonaro

 O ex-presidente é investigado por participação em trama de golpe de estado no fim de 2022

Placar do STF já tem maioria contra pedido de habeas corpus para Bolsonaro

Foto: CNJ

Por: Metro1 no dia 17 de maio de 2024 às 14:59

Atualizado: no dia 17 de maio de 2024 às 15:21

A votação do Supremo Tribunal Federal (STF) teve maioria para manter a decisão que nega o habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair Bolsonaro, na investigação sobre sua participação em uma trama golpista. 

O pedido foi feito pelo advogado Djalma Lacerda, que não faz parte da equipe de defesa de Bolsonaro. Segundo a legislação, qualquer pessoa pode solicitar um habeas corpus em favor de terceiro. O relator, ministro Nunes Marques, já havia negado a ordem em março.

Além do próprio Marques, outros seis ministros já votaram pela rejeição. São eles: Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Edson Fachin, Flávio Dino e André Mendonça. A sessão de julgamento de um recurso da defesa do ex-presidente se encerra às 23h59 desta sexta-feira (17). Com isso, já existe maioria contra o pedido. 

O ministro do STF e relator das investigações sobre a trama golpista, Alexandre de Moraes, declarou-se impedido. Os demais ministros ainda não votaram. 

Bolsonaro é apontado como centro de uma conspiração na cúpula de seu governo para se manter no poder. Conforme as investigações, houve atos preparatórios para um golpe de Estado foram realizados no fim de 2022, após a derrota do ex-presidente em sua tentativa de reeleição.

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