Com concessão prestes a chegar ao fim, Neoenergia Coelba é destaque em rankings de queixas no Procon e na Justiça

 A empresa tem até este ano para solicitar a renovação por mais 30 anos, sem a necessidade de nova licitação ou concorrência.

Foto: Metropress/Filipe Luiz

Por: Laisa Gama no dia 03 de maio de 2024 às 00:58

Matéria publicada originalmente no Jornal Metropole em 3 de maio de 2024

A estudante de Ciências Biológicas Keisla Oliveira já passou por diversos transtornos com a falta de energia elétrica em sua residência. Moradora da região de Brotas, em Salvador, teve problemas com aparelhos eletrodomésticos e já ficou mais de 6 horas sem eletricidade. Ela não está sozinha. Diversas outras pessoas já tiveram dor de cabeça com a Neoenergia Coelba nos últimos anos, inclusive a própria Rádio Metropole, que no último dia 15 teve sua transmissão interrompida duas vezes por queda de energia. A distribuidora já soma mais de 44 mil processos em aberto no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ- -BA), segundo dados disponíveis no portal do Conselho Nacional de Justiça, atualizados no dia 2 de abril de 2024. É também a terceira no ranking daqueles que enfrentam mais processos litigiosos no estado.

Só em 2023, a Superintendência de Proteção e Defesa ao Consumidor (Procon-BA) registrou 3.396 reclamações sobre a distribuidora. O quantitativo do ano passado representa um aumento de 31,78% em relação aos computados pelo órgão em 2022. E, neste ano, até o dia 26 abril, já foram 690 reclamações. É como se a cada dia pelo menos cinco queixas chegassem a ser registradas.

“Não é incomum faltar luz em minha casa. Acaba atrapalhando porque, para mim, como sou estudante, a energia é extremamente importante para fazer pesquisas e garantir os meus trabalhos. A gente paga uma conta de luz cara para um serviço que não é tão bom”, critica Keisla.

Fio solto, ponta solta

Outro alvo de críticas pelos baianos são os emaranhados de fios espalhados pelas cidades, que podem inclusive gerar riscos para os pedestres e veículos, assunto que já foi pauta de matérias do Jornal Metropole. Esther Carvalho, estudante de Nutrição, mora na Rua das Pitangueiras, no bairro de Matatu, e conta que sempre há diversos fios caídos em seu caminho. “Aqui tem muita fiação caída, acho que como a maioria das ruas em Salvador. É horrível esteticamente e [deixa os lugares] suscetíveis a acidentes e quedas de energia”, comenta.

À Rádio Metropole, um ouvinte de Lauro de Freitas também chegou a enviar uma sequência de fotos em que é possível observar emaranhados de fios atravessando ruas e avenidas pelos postes da distribuidora de energia. Em nota, a Neoenergia Coelba afirmou que executa no estado um plano preventivo de manutenção em todo o sistema elétrico. Em 2023, a empresa percorreu 70 mil quilômetros da rede elétrica com o objetivo de manter as estruturas e garantir a segurança no fornecimento de energia aos baianos.

Com o fio no pescoço

Segundo Adriana Menezes, diretora de Atendimento do Procon-BA, uma das razões para a quantidade de reclamações da distribuidora é porque ela é a única a fornecer o serviço de energia elétrica no estado. Com isso, sempre figura no top 3 das mais criticadas pelos consumidores.

Isso é também o que deixa clientes como Keisla com uma sensação de desesperança, porque, diferente de um serviço de telefonia, ela não tem como escolher outra empresa diante das insatisfações. Mas isso pode mudar, ou pelo menos a empresa detentora do serviço. Isso porque o ano de 2024 representa para Neoenergia Coelba o início dos últimos três anos do contrato de concessão no estado. A empresa tem até este ano para solicitar a renovação por mais 30 anos, sem a necessidade de nova licitação ou concorrência. Ao Jornal Metropole, a Procuradoria-Geral do Estado, responsável por análises desse tipo de pedido, informou que nenhum documento ainda foi enviado pela empresa ou pelo governo estadual no sentido de pedir uma renovação.

Procurada pela reportagem, a Neoenergia Coelba afirmou que “trabalha incansavelmente para entregar o melhor serviço para seus clientes” e que os dados divulgados “têm como referência números absolutos, sem considerar a quantidade de mais de seis milhões de consumidores em todo o estado e a procedência das reclamações”. A empresa disse ainda que, considerando os registros de reclamações entre 2021 e 2024, apenas cerca de 10% de procedência.