Decreto foi publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial
Foto: Unsplash
O governo federal iniciou a regulamentação do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave). A ferramenta vai reunir informações que possam auxiliar o sistema educacional no enfrentamento ao problema. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (25), no Diário Oficial da União.
A ferramenta vai integrar o Sistema Nacional de Informações e de Gestão de Segurança Pública e Defesa Social (Sinesp), existente desde 2012. O objetivo é reunir orientações para operacionalização dos Snave por meio dos Ministérios da Educação, dos Direitos Humanos e Cidadania e da Justiça e Segurança Pública.
Dentre as medidas que vão ser adotadas estão: criação de protocolo preventivo, identificação e monitoramento de ameaças; capacitação de profissionais de educação; elaboração de planos de resposta a emergências; e sistematização dos registros de ocorrências e das boas práticas de enfrentamento da violência nas escolas. O Ministério da Educação será responsável por implementar as capacitações e desenvolver os protocolos em articulação com os entes federados.
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