Após caso de racismo, MP recomenda que Anchieta adote medidas antirracistas ainda este ano

 De acordo com recomendação, a instituição tem 60 dias para apresentar o cronograma do programa de combate ao racismo institucional

Foto: Reprodução

Por: Metro1 no dia 27 de abril de 2024 às 08:02

O Colégio Anchieta deverá adotar medidas de combate ao racismo institucional e realizar, ainda este ano, ações para implementar, de maneira ampla e eficaz, a Lei nº 10.639/2003. De acordo com a recomendação do Ministério Público Estadual, encaminhada ao colégio no último dia 22, a promotora de Justiça Lívia Sant'Anna Vaz solicitou que, no prazo de 60 dias, o colégio apresente o cronograma do programa de combate ao racismo institucional, que deverá ser iniciado ainda neste ano de 2024.

Em nota enviada ao Metro1, o MP explica que a recomendação foi expedida após chegar ao Ministério Público notícia de caso de racismo na escola. A recomendação é um documento extrajudicial de orientaçção e visa que a escola tome medidas preventivas antirracistas e implemente protocolo de atuação para ser executado diante de eventuais novos casos.

A recomendação é para que o programa contemple a formação dos profissionais de educação – inclusive professores, recepcionistas, porteiros, merendeiras e seguranças – para as relações étnico-raciais; e disponibilize material didático específico sobre a implementação da Lei nº 10.639/2003, para orientação dos professores sobre como inserir a temática em suas disciplinas. Além disso, o MP orienta que seja realizada a difusão de material informativo/educativo sobre combate ao racismo e promoção da igualdade racial; palestras ou seminários educativos para os estudantes sobre o racismo e suas consequências socioeconômicas e culturais. 

Também nos próximos 60 dias, o colégio deverá apresentar ao MP um Plano Político Pedagógico, para o ano letivo de 2024, que contemple a eficaz implementação da Lei nº 10.639/2003. Para isso, explica Lívia Vaz, deve-se observar que as ações de implementação da lei exigem habitualidade e perpetuidade e, portanto, não podem se restringir a atividades relativas ao Dia Nacional da Consciência Negra ou a outras datas comemorativas. 

Além disso, que os conteúdos referentes à história da população negra no Brasil sejam ministrados no âmbito de todo o currículo escolar; que a lista do material didático utilizado seja enviada ao MP; que o plano abranja tanto ações voltadas ao diálogo específico acerca de temas étnico-raciais quanto à inserção transversal destas questões em outras temáticas e/ou disciplinas.