Agência deve discutir se a proibição para comercialização, fabricação e importação dos itens no Brasil será mantida
Foto: Unsplash
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) vai discutir nesta sexta-feira (19) a regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil. Também será pautada a proibição à publicidade ou divulgação desses produtos em qualquer meio de comunicação. A reunião será realizada por meio de videoconferência a partir das 8h.
A Agência proibiu a produção e venda do produto no Brasil em 2009 e manteve a decisão em 2022. Em consulta pública sobre o tema realizada em fevereiro de 2024, a maior parte das manifestações foram contrárias à proibição.
Atualmente,tramita no Senado um projeto de lei (nº 5.008 de 2023), da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) com o objetivo de estabelecer regras para o comércio e a publicidade de dispositivos para fumar.
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