Aluno que processou professor por ter tomado celular em sala de aula perde causa na justiça: Entenda o Veredito

 

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Um aluno processou o professor por ter tomado seu celular em sala de aula. No entanto, ele perdeu a causa na justiça. O caso aconteceu em uma escola de São Paulo. O estudante alegou que o professor tomou seu celular sem motivo.

Ele também afirmou que o professor não devolveu o aparelho no mesmo dia. O aluno ainda disse que o professor o tratou com desrespeito. No entanto, a justiça não considerou as alegações do estudante.

O juiz responsável pelo caso declarou que o professor agiu de acordo com as regras da escola. Ele também disse que o aluno estava usando o celular durante a aula. O juiz ainda afirmou que o professor tinha o direito de tomar o celular do aluno.

O juiz ainda disse que o professor agiu de forma correta ao tomar o celular. Ele também afirmou que o professor não tratou o aluno com desrespeito. O juiz concluiu que o professor apenas cumpriu seu papel de educador.

Visão Geral

Em Tobias Barreto, Sergipe, uma disputa entre um docente e um estudante sobre o uso de aparelho móvel em ambiente escolar foi levada à justiça.

A situação se deu quando o professor repreendeu o aluno por usar o celular para ouvir música durante a aula. Esta conduta é contrária às regras estabelecidas pela instituição e pelo Conselho Municipal de Educação.

A mãe do estudante representou o filho legalmente buscando reparação por danos morais. Ela argumentou que o ocorrido causou ao jovem sentimentos como impotência e revolta.

No entanto, o Juiz Eliezer Siqueira de Souza Junior, responsável pelo julgamento na 1ª Vara Cível e Criminal da cidade, tomou a decisão de não prosseguir com o pedido de indenização.

Ponto Crucial na Decisão Judicial:

• O juiz destacou que o educador possui como missão guiar os alunos para o conhecimento e formação como cidadãos pensantes. Ele reforçou o papel fundamental do professor neste processo.
• Foi evidenciado que não ocorreu dano moral. O uso do dispositivo pelo aluno não estava vinculado a atividades produtivas ou educacionais.
• A decisão ressaltou a importância de não incentivar comportamentos que desviem a atenção do propósito educativo. Ela também mencionou a necessidade de valorização dos professores no Brasil.

Normas Escolares sobre o Uso de Celular:

• Uso de dispositivo eletrônico durante as aulas é proibido conforme regras do Conselho Municipal de Educação.
• O uso indevido do celular em sala de aula é visto como um ato de desobediência à autoridade do docente e às regulações da escola.

O magistrado fez também uma reflexão sobre os desafios enfrentados pelos educadores neste contexto. Eles são confrontados por distrações exteriores e uma cultura contrária ao desenvolvimento intelectual e moral.

Reconhecimento do Magistrado ao Professor:

• O juiz prestou sua homenagem ao professor, considerando-o um herói nacional pelo seu compromisso e dedicação à educação.

Fonte  SP Aberta