Câmara aprova urgência para PL que cria enfermaria para mulheres em “situação de abortamento”

 Urgência na tramitação foi aprovada no plenário da Casa Legislativa nesta terça-feira (5)

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por: Metro1 no dia 06 de março de 2024 às 07:55

A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para o projeto que cria enfermaria para mulheres que estejam em "processo ou situação de abortamento". A decisão foi tomada no plenário da Casa Legislativa nesta terça-feira (5). A tramitação da proposta deve ser colocada na ordem do dia da sessão deliberativa seguinte, com apreciação mais rápida. As informações são da CNN.

O projeto é relativo a casos de aborto espontâneo, quando a gravidez é interrompida antes da 20ª semana de forma involuntária. Ele consiste na junção de duas propostas. Uma delas é de autoria da deputada federal Geovania de Sá (PSDB) e a outra foi feita pela bancada do PSOL e apresentada em 2022 pelo deputado federal Guilherme Boulos (PSOL).

Na proposta de Geovania, mulheres gestantes ou puérperas que tiveram a gravidez interrompida devem ser internadas em alas separadas, além de também receberem atendimento psicológico antes, durante e após o aborto. Já na justificativa do PSOL, as enfermarias devem servir como "garantia de espaços seguros e livres de julgamento” tanto na rede pública quanto na privada.