Associações de empresários varejistas protestam contra nova regra que limita trabalho em feriados

 Entidades se manifestaram em nota emitida nesta sexta-feira (26)

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Por: Metro1 no dia 26 de janeiro de 2024 às 18:50

Entidades do comércio se posicionaram contra a portaria do governo que limita o expediente do comércio varejista em feriados. Em nota divulgada nesta sexta-feira (26) pela Abras (Associação Brasileira de Supermercados), foi afirmado que a decisão do Ministério do Trabalho de manter a nova regra é um “retrocesso”. 

A portaria original já foi modificada pelo ministério do trabalho. A alteração mais relevante da medida, é a inclusão de um regime de exceção para determinados estabelecimentos, como farmácias e postos de gasolina. 

A nota é assinada por cinco frentes parlamentares ligadas a empresários e ao setor varejista do Brasil. Como, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo; Frente Parlamentar do Comércio e Serviços; Frente Parlamentar da Agropecuária; Frente Parlamentar do Livre Mercado; Frente Parlamentar do Material de Construção.

As frentes parlamentares que assinam o documento afirmaram que vão continuar tentando aprovar o projeto de lei 5552 de 2023. O texto propõe deixar o trabalho em feriados permanentemente sem a obrigatoriedade de convenções coletivas.