Quilombos serão reconhecidos como patrimônios culturais pelo Iphan

 Tombamento desses sítios acontece após 35 anos de espera das comunidades quilombolas

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Por: Metro1 no dia 20 de novembro de 2023 às 19:19

Atualizado: no dia 20 de novembro de 2023 às 20:23

Os territórios, elementos naturais, moradias e ritos tradicionais de quilombos serão reconhecidos como patrimônios culturais do país pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A formulação da portaria contou com o apoio dos ministérios da Cultura, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e da Cidadania, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Cultural Palmares.

O tombamento desses sítios acontece após 35 anos de espera das comunidades quilombolas. A ação é prevista na Constituição Federal, segundo a qual “ficam tombados todos os documentos e sítios detentores de reminiscências históricas de antigos quilombos”. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou que a iniciativa é um importante passo para a preservação da cultura quilombola no país. “Estamos construindo uma história nova com a participação da sociedade”, disse.

Nesta segunda-feira (20), Dia da Consciência Negra, o instituto publicou portaria que traz os requisitos e regras para o reconhecimento desses locais. De acordo com a portaria, poderão passar pelo processo de tombamento: sítios com vestígios materiais de quilombos extintos ou documentos de memória e áreas ocupadas por comunidades quilombolas, que utilizam tradições ancestrais nas práticas atuais.

Qualquer pessoa física ou empresa pode solicitar o tombamento, apresentando pedido a uma unidade do Iphan. Para o processo de tombamento ser iniciado, é preciso apresentar certidão de autodefinição das comunidades remanescentes de quilombos, documento emitido pela Fundação Cultural Palmares. Além do relatório de identificação e delimitação territorial emitido ou aprovado pelo Incra.