Jerônimo sanciona lei que proíbe contratação de condenados por racismo em cargos públicos

 Assinatura da lei foi realizada durante evento que celebra o Novembro Negro

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

Por: Metro1 no dia 22 de novembro de 2023 às 09:55

Atualizado: no dia 22 de novembro de 2023 às 10:02

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sancionou a lei que barra a nomeação para cargos públicos de pessoas que tenham sido condenadas por crimes de racismo no estado. A lei foi assinada na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, durante o evento em celebração ao Novembro Negro, nesta terça-feira (21).

Para o governador, a lei contribui com a construção de políticas antirracistas dentro das instituições. “Todos aqueles que praticam qualquer ato racista, precisam entender que o Estado está alerta a isso. Não vamos deixar que essas pessoas tenham a oportunidade de praticar o racismo institucional em cargos de Governo”, declarou Jerônimo.

O projeto de lei é de autoria da deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) e foi aprovado, de forma unânime, pela Assembleia Legislativa (AL-BA), durante o mês de agosto.